México toma medidas para proibir a venda de ultraprocessados para crianças, citando a obesidade como fator de risco para o coronavírus

Segundo notícia publicada no Washington Post, alguns estados mexicanos estão tomando medidas para proibir a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados para crianças, estimulados por evidências crescentes de que o excesso de peso aumenta o risco de doenças graves como o agravamento dos casos de infecção pelo novo coronavírus.

Recentemente os legisladores de Tabasco e de Oaxaca, dois estados do México, votaram pela proibição da venda de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados ​​para menores de 18 anos.

A pandemia da Covid-19 criou uma explosão de consciência sobre porque os mexicanos são tão vulneráveis ​​a certas doenças, gerando novos projetos ambiciosos em pelo menos 10 estados e na Cidade do México. Um legislador de Tabasco, Manuel Gordillo Bonfil, disse em um comunicado que a pandemia da Covid-19 é uma oportunidade histórica para estabelecer políticas públicas de proteção à saúde das crianças.

Com sua lei “anti-junk food”, o estado de Oaxaca, no sul do país, por 31 votos a 1, proibiu a venda de itens como salgadinhos, balas, refrigerantes e outras bebidas açucaradas para menores de 18 anos, colocando esses alimentos na mesma categoria que cigarros e álcool. A lei estabelece multas, fechamento de lojas e prisão para reincidentes. A proibição também se aplica a máquinas de autosserviço nas escolas.

“Essas leis são uma grande vitória para a saúde pública por causa do nível de atenção da mídia que estão recebendo globalmente”, diz Rafael Pérez-Escamilla, professor da Escola de Saúde Pública de Yale. “A pandemia está sublinhando a necessidade de colocar a saúde pública no centro das atenções.”

A Organização Mundial da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) emitiram declarações apoiando as novas leis, e a reação foi rápida. Falando em um evento em Berriozabal, Chiapas, o vice-ministro da Saúde Hugo López-Gatell, descreveu as bebidas açucaradas como “veneno de garrafa”. A ANPRAC, Associação Nacional dos Produtores de Refrigerantes, divulgou um comunicado de que ele estava demonizando injustamente a categoria.

A indústria de alimentos afirma que os estabelecimentos que dependem fortemente da venda de refrigerantes serão prejudicadas financeiramente pelas novas leis. “Pode ser verdade”, diz Pérez-Escamilla. “O governo terá que encontrar algumas soluções para isso. Mas esta é uma mensagem muito forte para toda a sociedade de que isso deve ser levado a sério. É muito importante que capacitemos pais e professores, porque as escolas são um grande alvo.”

De acordo com um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em Janeiro, 73% dos mexicanos apresentam excesso de peso e 34% apresentam obesidade. Oaxaca, um dos estados mais pobres do país, tem um dos níveis mais altos de obesidade, de acordo com uma Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição do México, de 2019. Comunidades indígenas são expostas por meio de práticas predatórias de marketing e preços mais baratos de alimentos ultraprocessados.

“O ambiente facilitou muito o acesso das crianças a alimentos ultraprocessados ​​com baixo teor de nutrientes e alto teor calórico”, diz Pérez-Escamilla.

Uma lei de rotulagem em todo o país, inspirada em uma lei do Chile, entra em vigor em Outubro no México, exigindo selos de advertência pretos nas embalagens de alimentos com alto teor de açúcar adicionado, de gorduras saturadas, de calorias e de sódio adicionado. Nenhum alimento com selos de advertência pode ser vendido ou promovido nas escolas, protegendo ainda mais as crianças.

Segundo Dariush Mozaffarian, reitor da Escola Friedman de Ciência e Política de Nutrição da Universidade Tufts, a epidemia dessas doenças relacionadas ao estilo de vida e a pandemia de coronavírus são “sinérgicas de maneira prejudicial”, e a proibição de Oaxaca é um divisor de águas na política alimentar.

Nos últimos anos, os países latino-americanos têm estado na vanguarda dos esforços para tributar ou regular bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados. No Chile, o Senado aprovou leis rígidas de rotulagem de alimentos. O México impôs um imposto sobre bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, enquanto o Brasil optou por medidas voluntárias – como reescrever suas diretrizes nutricionais com linguagem clara e enérgica sobre alimentação adequada – que se mostraram eficazes. Barry Popkin, pesquisador de obesidade da Escola de Saúde Pública da Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, diz que a Colômbia e o Brasil estão pressionando para aprovar leis que exigem rótulos de advertência nos alimentos.

Popkin, que pesquisou o aumento de alimentos ultraprocessados ​​no mundo em países de baixa e média renda, diz que a pandemia exacerbou a epidemia de obesidade. “A Covid está acelerando. Estamos vendo novas linhas de ultraprocessados sendo introduzidas, empresas distribuindo ultraprocessados de graça e chamando isso de alívio para o desastre”, diz ele. “É muito estressante, então você vai para comidas reconfortantes e coisas saborosas. E esperamos que a recessão apareça e vamos atingir um mundo sem segurança alimentar, onde as pessoas estão comprando esses alimentos porque são baratos.”

Popkin diz que trabalhar em casa, limitar as visitas sociais e uma redução nas atividades cotidianas tornou difícil para as pessoas em todo o mundo alcançar ou manter um peso saudável. E visitar o supermercado com menos frequência colocou em destaque alimentos ultraprocessados ​​e bebidas açucaradas, que são mais baratas e tem maior tempo de prateleira. “Na maioria dos lugares que estou observando na América Latina, Ásia e África, as compras de alimentos ultraprocessados e de todas as bebidas açucaradas ​​aumentaram”, diz Popkin.

Simon Barquera, diretor do centro de pesquisa em nutrição do Instituto Nacional de Saúde Pública, de Cuernavaca, México, diz que as novas leis em Oaxaca e Tabasco pegaram a indústria de alimentos ultraprocessados de surpresa. “Eles estão se preparando para a mudança de rotulagem em Outubro”, diz ele. “Este é um caso em que organizações da sociedade civil e academia se uniram, usando as redes sociais, para mostrar como isso deve ser levado a sério. Em países mais desenvolvidos, eles têm os mesmos tipos de embalagens e rótulos enganosos, mas os consumidores estão mais informados, eles têm outras maneiras de se proteger.”

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