Pesquisa mostra associação entre preço dos alimentos ultraprocessados e prevalência de obesidade no Brasil

Artigo recém-publicado na revista “Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Diseases”, com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009, realizada pelo IBGE, traz resultados do primeiro estudo realizado no Brasil sobre a relação entre o preço dos alimentos ultraprocessados ​​e a prevalência de obesidade na população.

O estudo é de autoria das doutoras Camila Mendes dos Passos e Emanuella Gomes Maia, do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFMG, do orientador e professor do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem da UFMG, Rafael Moreira Claro, e das pesquisadoras Renata Bertazzi Levy, da USP, e Ana Paula Bortoletto Martins, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Foram utilizados dados de peso e altura, para estimar as prevalências de obesidade e excesso de peso, dados sobre quantidade dos alimentos adquiridos pela família e o preço pago pelos alimentos adquiridos pelas famílias.  Ainda, foram calculadas a elasticidade-preço e a elasticidade-renda, conceitos importantes na área econômica, que se referem ao impacto que a alteração do preço e da renda exercem sobre determinado desfecho, no caso, prevalência de excesso de peso e obesidade.

De acordo com o estudo, um aumento de 20% no preço pago por quilo dos alimentos ultraprocessados diminuiu, em média, 6,6% na prevalência de excesso de peso na população brasileira e 11,8% na de obesidade. A partir destes achados, os autores recomendam, para o contexto brasileiro, a adoção de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre todos os alimentos ultraprocessados, um tipo de tributo que pode dar destino ao dinheiro arrecadado para a saúde, programas sociais e outros.

Um imposto de 20% por quilo (que representaria um aumento médio de R$ 0,87 no preço por quilo) geraria R$19,7 bilhões em receitas tributárias (considerando a demanda atual) ou quase US$ 5 bilhões (taxa de câmbio atual), montante suficiente para aumentar a orçamento total do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em mais de 3 vezes. Em 2018, o PNAE contou com um orçamento de R$ 4,5 bilhões para alimentar 41 milhões de estudantes em todo o país.

Apesar das estimativas positivas, a pesquisa pondera que o aumento de impostos, isoladamente, tem o risco de atrair os consumidores para marcas mais baratas ou embalagens “econômicas”, maiores, por isso aponta a importância de medidas adicionais, como o fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional, a regulação do tamanho das embalagens, da rotulagem de alimentos e da publicidade.

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